GO-080 é uma das obras já realizadas com o Fundeinfra (Foto: Secom) O governador Ronaldo Caiado e o vice-governador Daniel Vilela anunci...
GO-080 é uma das obras já realizadas com o Fundeinfra (Foto: Secom)
O
governador Ronaldo Caiado e o vice-governador Daniel Vilela anunciaram,
nesta quarta-feira (18/02), o fim da cobrança da contribuição do Fundo
Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), visando garantir melhores
condições de produção e renda a agricultores de Goiás.
Durante
sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª
Legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o chefe do
Executivo goiano afirmou que enviará à Casa o Projeto de Lei para
revogação da cobrança nesta quinta-feira (19/02).
Fim
da cobrança foi anunciado durante sessão solene de instalação da 4ª
Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura da Alego) (Foto: Secom)
Caiado explicou que a decisão, tomada em conjunto com Daniel Vilela, acompanha a atual conjuntura econômica do país.
“Por
falta de um seguro rural no Brasil, por questões climáticas que
acometeram todo o país, principalmente o Centro-Oeste, em decorrência do
custo de produção da safra agrícola e pelo baixo preço dos produtos,
cancelamos a cobrança do Fundeinfra no Estado de Goiás”, discursou.
“Temos
noção da carga que recai hoje sobre o produtor rural em termos do custo
de um governo federal que pratica uma verdadeira agiotagem. Hoje, os
produtores não conseguem renegociar suas dívidas, e, ao mesmo tempo, o
custo de produção está matando a produtividade, porque o custo da
mercadoria está extremamente baixo. Diante desse cenário, antes que
aconteça a colheita da safra, decidimos acabar com o Fundeinfra”,
completou Caiado.
Ronaldo Caiado e Daniel Vilela anunciam fim da cobrança do Fundeinfra (Foto: Secom)
Para Daniel Vilela, o Fundeinfra cumpriu seu papel perante a sociedade, levando benefícios a todos os cantos de Goiás.
“As
pessoas confiaram, acreditaram e reconhecem que foi feito um bom uso
desses recursos, que hoje dão uma condição melhor de infraestrutura em
todas as regiões”, garantiu.
“Essa
decisão de revogar a cobrança se dá em um contexto de reconhecimento
por parte do governo das dificuldades enfrentadas pelos produtores.
Estamos vivendo uma safra desafiadora, um clima complexo que traz uma
certa preocupação em relação à produção e à produtividade. É uma
colaboração nossa para o agronegócio goiano”, completou o
vice-governador.
Fundeinfra
O
Fundo Estadual de Infraestrutura foi criado em 2022 pelo Governo de
Goiás com objetivo de captar recursos financeiros oriundos da produção
agrícola, pecuária e mineral do Estado e destinar à implementação de
obras de infraestrutura, especialmente pavimentação e manutenção das
rodovias goianas.
Por meio do fundo, produtores rurais podiam
optar pela contribuição facultativa, de até 1,65% sobre o valor de
comercialização dos produtos, em troca de diversos benefícios fiscais,
como o usufruto de regimes especiais que privilegiam o fluxo de caixa
dos produtores, seja por meio de substituição tributária ou no controle
de saída de mercadorias para exportação.
Essencial para a melhoria da malha viária estadual, os recursos do Fundeinfra viabilizam a construção e manutenção de rodovias.
Atualmente,
o Governo de Goiás executa 24 obras, contemplando mais de 590
quilômetros da malha viária estadual, carteira que será ampliada com
outras 18 intervenções em licitação e com contratos em fase de retomada.
Com
um investimento de R$ 837,6 milhões, já foram concluídas sete obras,
que somam 340 quilômetros de asfalto novo em todo Estado.
Desse
total, foram pavimentados 164 quilômetros nas rodovias GO-154, GO-219,
GO-230 e GO-050. Também foram restauradas as rodovias GO-080, GO-040 e
GO-184, totalizando 175 quilômetros de pavimento totalmente renovado.
Editado por Agatha Couto via Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás
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