Portaria do GDF reenquadra permissionários no menor nível de cobrança; medida atende trabalhadores afetados desde a pandemia ...
Portaria do GDF reenquadra permissionários no menor nível de cobrança; medida atende trabalhadores afetados desde a pandemia
Boa notícia para os permissionários que atuam nos terminais rodoviários do Distrito Federal.Em reunião com o secretário de Mobilidade, Zeno e o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) foi confirmada a publicação de portaria que revisa os valores das taxas cobradas pela ocupação dos espaços nos terminais.
A decisão atende a uma reivindicação antiga dos permissionários, que relatam dificuldades financeiras agravadas desde a pandemia. Após análise técnica da Secretaria de Mobilidade, o governo decidiu reenquadrar todos os comerciantes no nível três, que corresponde ao valor mais baixo de cobrança pela ocupação dos espaços públicos nos terminais.
Com isso, permissionários que antes estavam nos níveis um e dois passarão automaticamente para o nível três, garantindo uma redução direta nos custos mensais. A expectativa é de alívio imediato no orçamento de quem depende do movimento diário dos terminais para manter o negócio funcionando.
Segundo a Secretaria de Mobilidade, novos estudos seguem em andamento para reavaliar os critérios de cálculo das taxas e analisar a possibilidade de reduções adicionais. A ideia, segundo a pasta, é tornar a cobrança mais justa e compatível com a realidade econômica dos trabalhadores.
A iniciativa segue uma orientação do governador Ibaneis Rocha e reforça a política do GDF de apoio ao comércio local e aos pequenos empreendedores que movimentam a economia do Distrito Federal.
A portaria com as novas regras deve ser publicada já na próxima edição do Diário Oficial, formalizando a mudança e permitindo que os novos valores passem a valer.
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